Portaria Ipem-sp n° 164 de 29.12.2005Estabelece a obrigatoriedade da inspeção e capacitação dos veículos transportadores de gás liquefeito de petróleo fracionado que transitem pelo Estado de São Paulo. Baixar agora!
Portaria Ipem-sp nº 233/06Altera o Anexo I da Port. Ipem-sp 048/95. Baixar agora!
Portaria Ipem-sp 048/95Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rótulo do botijão e identificação do veículo transportador de glp fracionado, modificada pela Portaria Ipem-sp nº 233/06 que altera o Anexo I da Port. Ipem-sp 048/95.…
Lei Estadual n.° 8.998/94Dispõe sobre a fiscalização, envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no Estado de São Paulo. Baixar agora!
Portaria Inmetro 197 de 03.12.2004.Baixar agora!
RTQ-CarInspeção periódica de carroçarias de veículos rodoviários e caçambas intercambiáveis para o transporte de produtos perigosos aprovada pela Portaria Inmetro 197 de 03.12.2004. Baixar agora!
RTQ-5Inspeção de veículos rodoviários para o transporte rodoviário de produtos perigosos aprovado pela Portaria Inmetro 197 de 03.12.2004. Baixar agora!
