A segurança metrológica e de qualidade das compras públicas foi pauta do encontro entre gestores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) e do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR). O presidente do Ipem-PR, Rubens de Camargo Penteado e o diretor de Metrologia e Qualidade, Gabriel Perazza visitaram o Imetro-SC para conhecer o programa Compra Segura do Governo de Santa Catarina.
“Estamos aqui apara aprender mais sobre esse Programa que tem sido exemplo para todos os Ipem’s do Brasil e que tem contribuído para que os Governos possam adquirir produtos por meio de licitação, com mais segurança”, destacou o presidente do Ipem Paraná, Rubens Penteado.
O presidente do Imetro-SC, o eng. Alexandre Soratto, destacou que o programa tem inspirado outros estados a seguir o exemplo de Santa Catarina. “Além do Paraná, estados como: São Paulo, Maranhão, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins também manifestaram interesse em conhecer o Programa. Implementado por determinação do governador Jorginho Melo, o Compra Segura tem o objetivo de garantir que os produtos, de uso institucional fornecidos ao Estado, estejam de acordo com a legislação, no que se refere à qualidade, ao peso, ao volume, ao número de unidades e às dimensões”, disse.
Em funcionamento desde do final de 2024, o programa integra o Compras SC da Secretaria de Estado da Administração (SEA), coordenado pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e executado pelo Imetro-SC, vem atraindo a atenção de outros estados.
Também participaram da reunião os diretores do Imetro-SC, Rafael Dall’Agnol, Hercílio de Oliveira Bez e Vinícius Moreira, além dos gerentes Jeferson Farias Domingues, Leandro Comin e Sinuhe Emilio Pinto Bustos.
Fiscalizações
Desde o início do programa, fiscais do Imetro-SC fiscalizaram e coletaram produtos em 10 instituições do Governo do Estado. Entre elas as Secretarias da Educação e Saúde, a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), a Polícia Militar de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Foram avaliadas 3.483 embalagens de produtos de 55 fabricantes, 179 laudos de exame foram emitidos e 49 reprovações confirmadas, números que demonstram a importância do controle metrológico para a proteção do interesse público.
Entre os produtos avaliados estão: saco de lixo (100l, 50l, 30l e 15l), papel toalha interfoliado de mil folhas e em rolo de 100 metros, papel higiênico rolo de 300 metros, água sanitária, sabão em pó, lava louças, dentre outros produtos de higiene e limpeza. Na área da Saúde: agulhas, gaze, ataduras e máscaras cirúrgicas descartáveis.
Os fornecedores, quando autuados, respondem processo administrativo junto ao Imetro-SC. Quando constatado irregularidades, a empresa deve proceder com a compensação na quantidade ou na substituição do produto, no caso de ele ser reprovado na avaliação da conformidade. Esse procedimento fica a cargo do órgão responsável pela compra.